O projeto de lei (PL 309/2025) que institui em Goiânia o programa Bebê a Bordo foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (2) em plenário. De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), a matéria é destinada a mulheres no período pós-parto (puérperas), que tiveram seus bebês em hospitais ou unidades de saúde públicas, garantindo a elas serviço de transporte para casa, após receberem alta. A matéria estabelece prioridade para mães em situação de vulnerabilidade social, sem rede de apoio e dificuldade de locomoção.

Aava Santiago destaca que a falta de suporte no período pós-parto compromete a saúde física e emocional da mãe e do recém-nascido, indo contra o que determina a Constituição Federal no que se refere à implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, da maternidade e da infância. “É um projeto que visa garantir dignidade, acolhimento e cuidado às mulheres que acabaram de dar à luz, assegurando transporte seguro a elas e a seus filhos. O transporte humanizado no momento da alta hospitalar não é um benefício, mas uma política pública essencial e urgente, contribuindo para que os direitos das mulheres sejam efetivamente protegidos e respeitados”, afirma.

Para garantir o serviço, o Executivo poderá firmar parcerias com hospitais, clínicas, empresas privadas e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos. O projeto será analisado agora pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil).