A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SIT), desenvolveu uma ferramenta para o contribuinte entender de forma detalhada o cálculo realizado para chegar ao valor do IPTU cobrado para cada imóvel. De fácil acesso, o cidadão pode obter os números pelo QR Code impresso na guia enviada por meio dos Correios ou pelo site da Prefeitura.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Victor Barreto, a memória de cálculo, como é chamada, foi gerada por meio do trabalho dos auditores fiscais da pasta com objetivo de dar mais transparência para as pessoas entenderem de onde veio o cálculo do IPTU. “O Município trabalha para modernizar a comunicação com o cidadão por meio do portal da prefeitura. É o início. Queremos digitalizar tudo, até mesmo abertura de processos, para que o contribuinte possa resolver de forma ágil e fácil sem precisar se deslocar para uma unidade do Atende Fácil”, explica.
Victor afirma que diante do aumento da demanda que a secretaria tem nesta época do ano, a pasta desenvolveu um banco de dados específico para que as pessoas tenham acesso rapidamente à consulta do imposto. Ele detalha que ao ingressar no portal, o cidadão poderá visualizar de forma clara o valor venal do terreno, da edificação, do imóvel – que é o terreno mais o que está construído,- que dá o valor total do imóvel.
Na consulta também é possível consultar as tabelas de avaliações das edificações como; estruturas, esquadrias, piso, forro, instalação elétrica, revestimento interno, acabamento interno, revestimento externo, acabamento externo, cobertura e benfeitorias. “Cada característica do imóvel é somada de acordo com o Código Tributário do Município – Lei Complementar 344 de 2021. Tivemos o cuidado do contribuinte ter o acesso à Lei para dar mais transparência. Se não houver nenhuma modificação dos dados cadastrais o IPTU só será atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ”, afirma.
Veja como acessar o cálculo detalhado do IPTU
• Na guia emitida pela Prefeitura há um QR Code que direciona o contribuinte para a página da Prefeitura de Goiânia
• Portal do Contribuinte
• Acessar com cadastro - Se não tiver cadastro, o contribuinte deve realizar com número de CPF do proprietário do imóvel
• Serviços Finanças - o imóvel é vinculado ao CPF - Se o contribuinte possuir mais de um imóvel, ele deverá escolher qual deseja realizar a consulta de valor
• Selecionar inscrição
• Consultar memória de cálculo Link Código Tributário do Município: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2021/lc_20210930_000000344.html