Neste 28 de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Educação, o Brasil reforça o papel do ensino como instrumento essencial de transformação social e de promoção do desenvolvimento em diferentes realidades.
Nesse contexto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atua como principal executor das políticas públicas educacionais voltadas à educação básica. Por meio de transferências de recursos e assistência técnica a estados, municípios e escolas federais, o FNDE contribui para ampliar o acesso, garantir a permanência e elevar a qualidade do ensino em todo o país.
“A educação é o grande iluminador das consciências, seja dos meninos e seja das meninas”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba .
Com mais de R$ 100 bilhões em investimentos, as ações da autarquia alcançam todas as regiões do Brasil, promovendo melhores condições de ensino, infraestrutura adequada e apoio direto às redes públicas.
Entre as principais iniciativas está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , um dos maiores do mundo. A política garante refeições diárias a cerca de 39 milhões de estudantes de toda a educação básica pública durante os 200 dias letivos. Com reajuste de 55% nesta gestão e cerca de R$ 6,8 bilhões destinados anualmente, o programa assegura alimentação adequada e saudável. Além disso, determina que, no mínimo, 45% dos recursos sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo economias locais e promovendo desenvolvimento sustentável.
Outro destaque é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) , responsável pela avaliação, aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, além de materiais pedagógicos às escolas públicas de todo o país. A iniciativa, que conta com investimentos aproximados de R$ 2,6 bilhões, garante acesso universal a conteúdos de qualidade e contribui diretamente para o processo de ensino-aprendizagem, chegando às escolas de forma gratuita e sistemática.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) , por sua vez, assegura o deslocamento de estudantes, especialmente os que vivem em áreas rurais. Com repasses automáticos a estados e municípios, o programa reduz desigualdades de acesso à educação e contribui para a diminuição da evasão escolar. Em 2026, por exemplo, os repasses da primeira parcela somaram R$ 391,5 milhões, beneficiando milhares de municípios brasileiros.
Já o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) fortalece a autonomia da gestão escolar ao transferir recursos diretamente às unidades de ensino. Esses valores podem ser utilizados para pequenas melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e apoio às atividades pedagógicas, garantindo maior agilidade na resolução de demandas do cotidiano escolar.
Além disso, o FNDE atua na execução de políticas estruturantes, como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica , que visa concluir obras escolares em todo o país, ampliando a oferta de vagas e proporcionando ambientes mais adequados ao aprendizado. Atualmente, cerca de 2.300 obras já foram repactuadas.
O impacto dessas políticas também se reflete nas trajetórias individuais. “Graças à educação, hoje eu posso viajar e conhecer várias culturas”, relata Adriana Maciel, nutricionista da educação.
“Somente a educação constrói a sociedade. Não tem outro caminho”, afirma Kelma Ribeiro, professora da rede pública.
“Hoje a gente sabe que as mulheres são a maior força na educação. Mas ainda enfrentamos desafios”, observa Daniela Botelho, professora da rede pública.
Investir em educação é investir no futuro. É garantir oportunidades, reduzir desigualdades e transformar realidades. Em cada escola atendida, em cada estudante beneficiado, a educação pública reafirma seu papel como base para um Brasil mais justo, desenvolvido e inclusivo.