Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projeto de Lei nº 1.040/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que institui a Política de Maternidade Segura e prevê a promoção da redução da mortalidade materna e neonatal no Estado.

“Esse Projeto Lei fomentará a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses. Precisamos buscar mecanismos para combater a mortalidade da mãe e da criança e ter esse acompanhamento é fundamental para este resultado”, disse Abrahim.

Fomentar políticas ao parto humanizado e organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil também faz parte do modelo proposto por Thiago Abrahim.

“Nossa proposta adequa assistência qualificada ao parto e puerpério, além do combate às mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais no que se refere à legislação, com busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, para o devido acompanhamento do pré-natal”, explicou Abrahim.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde, por meio da Razão de Mortalidade Materna (RMM), um dos principais indicadores de qualidade de atenção à saúde das mulheres no período reprodutivo, no Brasil, o número de óbitos é de 59,1 cada 100 mil nascidos vivos.

“Nossa proposta visa garantir assistência qualificada durante o parto e puerpério, além de combater as mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais. Para isso, realizaremos busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, assegurando um acompanhamento pré-natal adequado”, concluiu.

Ainda de acordo com dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 67% dos óbitos maternos foram provenientes de causas obstetrícias diretas: hipertensão (8.186 óbitos), hemorragia (5.160 óbitos), infecção puerperal (2.624 óbitos) e aborto (1.896 óbitos).