Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

16/07/2025 – 14:58  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir às gestantes a continuidade do atendimento com prestador eventualmente descredenciado pela operadora até o fim do puerpério.

A comissão aprovou o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), favorável ao Projeto de Lei 3680/24, da deputada Erika Kokay (PT-DF). 

Segundo a relatora, a medida impede que a gestante perca o acesso ao acompanhamento profissional ou serviço já iniciado, evitando prejuízos e transtornos psicológicos em um momento tão importante para a mulher e seu bebê. 

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein