Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

11/11/2025 – 19:10  

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas da educação básica.

A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Hoje a LDB já exige que os currículos do ensino fundamental e médio incluam conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Perspectivas diferentes
O texto aprovado também torna obrigatória a inclusão nos currículos de abordagens fundamentadas em experiências e perspectivas de pessoas com deficiência.

Essa obrigatoriedade se soma às abordagens já existentes sobre as perspectivas femininas.

Mudanças no texto original
Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o colegiado aprovou o substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Educação.

O novo texto, segundo a relatora, corrige aspectos de redação e amplia o alcance da proposta original – Projeto de Lei 2057/25, da deputada Socorro Neri (PP-AC).

“Ao inserir o tema do anticapacitismo de maneira transversal nas práticas pedagógicas, o País contribui diretamente para a construção de uma geração mais instruída, empática e comprometida com a erradicação de preconceitos”, disse a relatora.

Histórias de superação
O texto aprovado detalha que as abordagens devem incluir aspectos sobre histórias de superação das pessoas com deficiência, com foco especial nas suas lutas por tratamento dignificante, visibilidade social e garantia de acessibilidade.

Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein