Fiscalização em seis blocos e bandas em Manaus resultou no encerramento de um bloco por falta de documentos exigidos pela Portaria Conjunta.

Um bloco de rua foi encerrado e dois locais foram autuados à tarde e à noite de sábado (07/02) durante ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF), conforme coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Seis blocos e bandas foram fiscalizados nas zonas norte, oeste e sul da capital com medidas preventivas para o Carnaval.

Fiscalizações na zona norte

Na zona norte, três eventos passaram por vistoria. Um bloco de rua localizado no bairro Colônia Santo Antônio foi encerrado por não apresentar a documentação exigida pela Portaria Conjunta. Outro local na mesma área foi autuado pela Vigilância Sanitária (Visa Manaus) por falta de autorização para a realização do evento.

A delegada titular do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Elizabeth de Paula, explicou que o encerramento ocorreu devido à ausência de documentação obrigatória e que a medida integra as ações da CIF para garantir a segurança da população e dos brincantes durante o período carnavalesco. “Sempre com o objetivo de trazer mais tranquilidade para a população e, assim, propiciar que eles brinquem com o Carnaval sem consequências negativas. Então, a gente reafirma que é importante que a documentação esteja em dias, o bloco que foi pedido para que encerrasse as atividades estava localizado na zona norte e não estavam com as documentações em dias”, disse a delegada.

Autuações e orientações de outros órgãos

Em evento localizado na zona oeste, agentes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuaram o organizador por não possuir exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação conjunta incluiu fiscalização de estrutura, documentação e condições sanitárias.

A Central Integrada de Fiscalização contou com atuação de órgãos estaduais, municipais, federais e instituições privadas. O gerente adjunto de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Afonso Bernardes, afirmou que o trabalho do órgão começa antes dos dias oficiais de folia, com orientações prévias aos organizadores, para garantir a regularização da documentação e a segurança do público. “A fiscalização do Crea-AM é justamente dar segurança para a sociedade, para os brincantes no período de Carnaval, onde a gente fiscaliza toda a estrutura que tem como palco, som, iluminação, banheiros químicos. Então, quando chega num determinado dia do evento, a gente já entende que essa documentação é para estar toda emitida, toda regularizada, para poder acontecer a brincadeira de forma saudável”, declarou o gerente.

Reconhecimento da população

Representantes de eventos vistoriados agradeceram a ação. A vice-presidente da Banda do Mazon, Ernestina Barrozo, cujo evento foi aprovado por estar com a documentação regularizada, destacou a importância das ações para a segurança de crianças e famílias. “É de suma importância essa fiscalização dos órgãos, porque pra gente estar brincando aí com segurança, dá segurança aí para todas as crianças, para toda a população que está aqui conosco. Então, todo mundo aí, com essa força conjunta, para que toda a população amazonense brinque com segurança e tranquilidade”, afirmou a foliã.

A operação reuniu servidores da SSP-AM, da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada (Seagi), das polícias PMAM e PC-AM, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).

Atuaram também a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o Crea-AM, o Procon-AM, o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Guarda Municipal.

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