Grupo de trabalho da Câmara avalia medidas do PL 896/23 sobre a disseminação de ódio contra mulheres nas plataformas digitais.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o PL 896/23, do Senado, reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais. O encontro será realizado às 14h30, no plenário 6. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a coordenadora do colegiado, instalado no último dia 5.
Pauta da reunião
Conforme o texto do projeto, que tramita no Senado, a proposta busca equiparar a misoginia ao crime de racismo. O objetivo da sessão é debater como a hostilidade e o discurso de ódio contra mulheres se manifestam nas plataformas digitais e quais medidas poderiam ser sugeridas pelo colegiado.
Na sessão também será abordado o conteúdo do projeto. O PL 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), torna o crime de misoginia inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos. O texto prevê ainda aplicação de penalidades em casos de violência doméstica, conforme a justificativa apresentada pela autora.
Funcionamento do grupo
A coordenação está a cargo de Tabata Amaral, e o colegiado foi instalado no último dia 5. Durante os encontros, deputados e especialistas poderão apresentar propostas de alteração e debater a redação do projeto, segundo agenda definida pelo grupo.
Na Câmara, o debate sobre o tema reúne representantes de diferentes partidos e setores que atuam na defesa dos direitos das mulheres, além de técnicos e convidados. A reunião desta quarta-feira ocorre no plenário 6 às 14h30.
Da Redação – MO
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