O Brasil assumiu a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) depois de três décadas. “E preciso estarmos juntos no fortalecimento de uma ordem internacional multilateral”, afirmou o ministro da Defesa, José MúcioO Brasil assumiu a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) depois de três décadas. Durante a IX Reunião Ministerial do foro, realizada nos dias 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o Brasil ocupou a presidência após passagens em 1988 e 1994. O país sucede Cabo Verde, que ocupava a presidência desde 2023, em um momento de renovação das iniciativas de cooperação no Atlântico Sul. O encontro reuniu representantes dos países membros para o fortalecimento da articulação e a definição de diretrizes conjuntas para a região.
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O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, participou das atividades oficiais da reunião ministerial. Além do Ministro da Defesa, o evento contou com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; e do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
Durante sua fala, o ministro da Defesa destacou a importância da atuação conjunta entre os países da região diante do atual cenário internacional. “Nesses tempos de transformações, cujos efeitos reverberam em nossa região, é preciso estarmos juntos, as duas bordas do Atlântico Sul, no fortalecimento de uma ordem internacional multilateral”, afirmou.
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“O mundo atravessa um momento de grande instabilidade, com inúmeros conflitos e um preocupante desprestígio das instituições multilaterais. O diálogo deve ser algo permanente entre os atores do Sistema Internacional, portanto esta oportunidade de nos encontrarmos aqui, no Rio de Janeiro, mostra-se de extrema valia para todos nós, unidos por esse imenso oceano”, complementou José Mucio.
O ministro das Relações Exteriores conduziu as interlocuções estratégicas com os países membros e reforçou a dimensão diplomática da Zopacas. “Ao instruir-me sobre a presidência brasileira das Zopacas, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confiou uma tarefa de grande responsabilidade, de evitar que o nosso oceano se torne o palco de disputas geopolíticas”, declarou.
O chanceler também chamou atenção para o atual cenário internacional, marcado pelo maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial, e destacou os efeitos sobre os preços de energia e alimentos resultantes das tensões na Ucrânia e no Oriente Médio, com impacto desproporcional sobre as economias dos países mais pobres e em desenvolvimento.
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Durante o evento, José Mucio realizou encontros bilaterais com a Ministra da Defesa Nacional do Gabão, Brigitte Onkanowa; com o Ministro das Relações Exteriores do Togo, Robert Dussey; e com a Secretária-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, Leticia Reis de Carvalho. As reuniões trataram do aprofundamento da cooperação em defesa com países da costa ocidental africana.
Nesse espaço de articulação e de implementação de iniciativas entre os países membros são conduzidas ações na área de defesa, como a realização de exercícios conjuntos, programas de capacitação e o intercâmbio de militares e civis. Entre as iniciativas em curso, foi destacada a Operação Guinex, exercício naval realizado no Golfo da Guiné, com foco em segurança marítima, combate à pirataria e fortalecimento de laços com países da costa ocidental africana.
No campo da formação, de 2020 a 2025, as escolas das Forças Armadas brasileiras receberam 162 alunos de oito países membros para cursos de capacitação, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação e do Ministério das Relações Exteriores. No mesmo período, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil e o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval capacitaram 144 militares oriundos de 14 Estados participantes.
A agenda de cooperação inclui ainda iniciativas acadêmicas e estratégicas, como a realização do Curso Avançado de Defesa da Zopacas pela Escola Superior de Guerra, que reuniu civis e militares de diferentes países, além da implementação de projetos voltados ao fortalecimento da indústria de defesa e à ampliação da autonomia regional, com estímulo à aquisição de sistemas e produtos desenvolvidos pelos próprios países membros.
Ao final da IX Reunião Ministerial, foi divulgada a Declaração do Rio de Janeiro, pelos países membros da Zopacas, reafirmando o compromisso conjunto com a paz, a cooperação e o desenvolvimento sustentável no Atlântico Sul. Na mesma ocasião, também foi registrada a adesão à Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul por Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.
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Simpósio marítimo
Como primeira entrega da agenda, foi realizado, nesta quinta-feira (10), o 3º Simpósio Marítimo da Zopacas, na Escola Naval, no Rio de Janeiro. O evento, coordenado pela Marinha do Brasil, reuniu autoridades civis e militares dos países membros para debater o tema “Fortalecendo a Cooperação Marítima e a Segurança no Atlântico Sul”.
Na abertura do simpósio, o ministro da Defesa ressaltou que o encontro representa um espaço estratégico para o diálogo e a construção de soluções conjuntas. “O simpósio é mais do que um espaço de reflexão. É um sinal de vontade política. É uma demonstração de que os países do Atlântico Sul compreendem a necessidade de pensar e agir juntos diante dos desafios”, afirmou.
Presente também no seminário, o ministro das Relações Exteriores destacou a importância da iniciativa ao afirmar que “fortalecer as Zopacas é condição para transformar oportunidades estratégicas e econômicas em resultados estratégicos”, ressaltando o papel do evento como instrumento fundamental para a cooperação e o desenvolvimento no Atlântico Sul.
Zopacas
A Zopacas foi estabelecida pela Resolução 41/11, de 27 de outubro de 1986, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), por iniciativa do Brasil. Propôs-se a ser o principal mecanismo de articulação política no Atlântico Sul, buscando promover uma maior cooperação regional para o desenvolvimento econômico e social, a proteção do meio ambiente, a conservação dos recursos vivos e não vivos e a segurança da região, sob a perspectiva da integração multilateral, ainda permeada pelo pano de fundo das iniciativas relacionadas à não proliferação de armas nucleares e de destruição em massa.
A iniciativa conta com 24 Estados-membros. São eles: Argentina, Brasil e Uruguai (América do Sul); África do Sul, Angola, Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo (África). Durante a reunião foi acordado que a Nigéria irá suceder o Brasil a partir de 2029.
Por Gabriel Pinheiro, do Ministério da Defesa