A Comissão de Direitos do Cidadão realizou nesta sexta-feira, 11, audiência pública para discutir a desorganização e os riscos associados aos fios de energia e telecomunicações instalados em vias públicas da cidade de Goiânia.
Conforme o vereador Coronel Urzeda (PL), que preside a comissão, “o tema aborda um problema de poluição visual extrema e gera falta de segurança para pedestres nas ruas, pois há uma malha caótica de cabos de telefonia, internet e elétrica, que estão oferecendo risco real de acidentes, choques, quedas de postes, ferimentos dos cidadãos e incêndios”.
Ele destacou que “a audiência é importante pois trata de informação de serviços públicos essenciais de segurança e qualidade para a população”.
O vereador Cabo Senna (PRD), que faz parte do colegiado, ressaltou a importância de responsabilizar as empresas pela manutenção correta dos fios e a retirada dos mesmos quando o contrato com os consumidores acabar, e não somente abandonar os cabos inativos. Também participou da reunião o vereador Sanches da Federal
Estiveram presentes o secretário municipal de eficiência, Fernando Peternella; o representante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Andrade, coordenador municipal da defesa civil, Robledo de Faria; presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, José de Morais Neto; a diretora feral do Samu, Jaqueline Leão; o representantes do Sindinformática, Ibraim Boufler; representantes das empresas de telefonia e internet Vivo, Tim e Fibra.
Luiz Eduardo, da Empresa Vivo, contou que a empresa está enfrentando o problema de pessoas que estão vandalizando os equipamentos, porque tentam roubar os fios pensando que são de cobre, e depois percebem que são de fibra óptica. Daí acabam deixando desconectados hospitais, escolas, consumidores.
Fabiana Arruda, da Operadora Tim, adicionou que há clandestinos que usam os mesmos postes, e eles não estão legalizados. “Os 29 mil postes utilizados pela Tim são identificados e possuem contratos com a concessionária de energia elétrica, sendo que a obrigação de fiscalização e ordenação dos fios é da concessionária, a Equatorial, e não das operadoras de telefonia e internet”, informou.
O representante da Sindinformática, Ibraim Boufler, pediu que as autoridades municipais e estaduais possam cobrar mais efetividade da concessionária de energia, a Equatorial. “Ela cobra das operadoras de telefonia e internet o aluguel dos postes, mas não fiscaliza e não retira os equipamentos das empresas piratas, que usam ilegalmente os postes, e acabam por produzir uma concorrência desleal.
Celson Mendes, da Evolution Internet, representando as pequenas operadoras contou sobre o Projeto Cidade Limpa, que contou com a participação de grande parte das empresas e retirou toneladas de fios em desuso dos postes em Goiânia.
Ana Paula,da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), destacou a necessidade de mudança da fiação aérea para fiação subterrânea,pois Goiânia é uma cidade muito arborizada, e essa fiação aérea gera conflito com a arborização de Goiânia. A Amma vem monitorando as árvores e promovendo a substituição de espécies, para evitar acidaentes durante chuvas.
O colegiado encerrou a reunião com os seguintes encaminhamentos:
– Requerer a retomada pela Prefeitura a ação Cidade Limpa, Cidade Segura
– Propor criação da Comissão Especial de Inquérito para investigar a questão, como cobrança junto à Equatorial para manutenção e ordenamento dos postes e ouvir outras entidades envolvidas, além de responsabilização de empresas
– Notificação oficial às empresas de telefonia e internet e concessionária de energia elétrica para tomada de providências necessárias
– Solicitação ao Procon estadual e municipal para que autue as empresas omissas
– Pedido ao Ministério Público que faça investigação sobre a questão que afeta a segurança pública