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Tag: Nacional
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
17/11/2025 – 16:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos,…
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
17/11/2025 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta:…
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
17/11/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator…
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
17/11/2025 – 15:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes…
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
17/11/2025 – 14:19 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores…
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
17/11/2025 – 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro…
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
17/11/2025 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão…
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve…