Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira,...
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26,...
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026...
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a...
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026...
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de...
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da...
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de...
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da...
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão...
