Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias de segurança pública. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios de seleção para atividades de humor terapêutico. Em 19/06/2026 – 13:10, a Comissão de...
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência no Minha Casa, Minha Vida para mulheres com medida protetiva de urgência. Na manhã...
Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados por meio de um formulário específico. Usuários do novo portal da...
Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias com direito ao porte funcional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares...
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026. Está em vigor a Lei 15.435/26, que regulamenta a...
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar CBTU e Trensurb do PND. Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho...
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos adicionais ao planejar e executar políticas públicas na Amazônia Legal. A Comissão da Amazônia...
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 5024/25 para permitir cumprimento de pena em unidades prisionais militares. Em 18/06/2026 – 16:42, a Comissão de Segurança Pública...
Imóveis abandonados e obras paradas terão manutenção obrigatória e medidas para reduzir riscos à população. Em 18/06/2026 – 15:47, o Projeto de Lei 231/26, de autoria...
