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Tag: Câmara Municipal de Goiania
Aprovadas mudanças na divulgação dos direitos de portadores de câncer
Matéria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos) visa atualizar legislação atual
Projeto que trata de reaproveitamento do óleo de cozinha usado é aprovado
Comissão de Meio Ambiente deu aval para que feiras, restaurantes destinem o…
Aprovado, em primeira votação, crédito suplementar de R$ 10 milhões para Prefeitura
A justificativa do Executivo é de que haverá remanejamento de verbas de…
CCJ aprova mudança para ocupação de calçadas por bares e lanchonetes
O vereador Tião Peixoto (PSDB) propõe alteração do Código de Posturas do…
Projeto visa transparência na fiscalização de trânsito e aplicação de multas
Autor da iniciativa, vereador Sanches da Federal (Progressistas), prevê ampliação do acesso…
Aprovada matéria que regulamenta apresentação e execução de emendas impositivas
Critérios aprovados visam garantia de transparência e segurança jurídica na elaboração e…
Projetos beneficiarão pessoas e famílias de portadores do Transtorno do Espectro Austista
Autor das propostas, Dr. Gustavo (Agir), disse que o TEA, por sua…
Comissão Mista aprova projeto que regulamenta apresentação e execução de emendas impositivas
De iniciativa da Mesa Diretora, matéria consolida autonomia do Legislativo na elaboração…
Projeto propõe política de uso consciente de telas por crianças e adolescentes
Léia Klébia (Podemos) sugere campanhas de conscientização e orientação promovidas em escolas,…
Requerimento pede pagamento da data-base aos servidores públicos municipais
Autor da iniciativa, Coronel Urzeda (PL), pede que também seja paga retroatividade,…