Anselmo Pereira (MDB) presidiu audiência pública nesta quarta-feira (12) para tratar sobre o destino dos resíduos sólidos em Goiânia. O vereador recebeu o presidente do Sindicato das Empresas de Entulho do Estado de Goiás, Gabriel Lício Borges, que apresentou demandas da categoria. Anselmo convidou representantes do Poder Executivo para ouvir justificativas e propostas de melhoria.
Entre as reclamações dos caçambeiros, está a falta de estações de triagem e transbordo, locais onde os resíduos são recebidos e separados antes de serem encaminhados ao aterro sanitário, e falta de mais ecopontos, que recebem descartes de menor volume. “Depois da proibição de descartar lixo da capital em aterros particulares de Aparecida de Goiânia, temos que atravessar a cidade para levar as caçambas até o único local permitido em Goiânia, o aterro sanitário, perto de Trindade”, disse Gabriel.
O presidente questionou as diferenças de preço cobrado das empresas de entulho para descarregar caçambas no aterro. Segundo ele, para cada tipo de resíduo é cobrado um valor diferente. Ele defendeu a cobrança de um valor único. Gabriel também reclamou da proibição de estacionar nas principais avenidas da cidade, o que deverá ocorrer em breve, conforme plano apresentado pela Prefeitura. Segundo ele, a medida afetaria a permanência de caçamba nessas vias, já que devem seguir as mesmas regras de trânsito dos carros. “É preciso prever onde as caçambas ficarão quando a proibição entrar em vigor.”
O presidente explicou que, para funcionarem de forma regular, as empresas de entulho precisam de licença – de quatro ano de validade – na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Para os caminhões circularem, os motoristas precisam fazer curso no SEST/SENAT, com validade de um ano. Com a carteirinha emitida pelo curso, os caminhões são liberados para receber outra licença na Secretaria Municipal de Engenharia de Tráfego (SET) – nome atual de pasta responsável pelo trânsito – que vence todo dia 30 de novembro, independente da data em que foi expedida. Gabriel reclamou da burocracia e propôs uniformização das validades das licenças. Também criticou a exigência do curso que, segundo ele, é genérico e não aborda a atividade específica realizada pelos caçambeiros.
Em seguida, os representantes da Prefeitura presentes na audiência responderam os questionamentos. O auditor João Peres, falando em nome da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), disse que as demandas quanto aos prazos de validade das licenças, bem como valores cobrados para descarga no aterro, são determinadas por lei e, pra alterá-los, é preciso modificar a legislação. “Sugiro que, ao mudar a lei, podemos isentar os caçambeiros de algumas taxas para incentivar a parceria entre as empresas e o Poder Público no recolhimento de resíduos sólidos.”
O secretário municipal de Engenharia de Tráfego, Tarcísio Ribeiro, afirmou que sua equipe está analisando as demandas já apresentadas pelos caçambeiros em outro encontro realizado anteriormente na Comurg. “Estamos em busca de soluções. As questões quanto a prazos e taxas podem ser alteradas, mas precisamos analisar bem a questão do curso. A educação dos condutores é muito importante devido ao tipo de carga que é transportada.”
Coronel Campos, chefe de gabinete da Comurg, disse que há uma área de triagem e transbordo na GO-020 que está embargada. “Vamos buscar desembargar aquela área. Segundo o MP, com poucas ações é possível sanar os problemas de lá e reabrir a estação”, garantiu.
Ana Paula Araújo, diretora de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, disse que está buscando, em conjunto com a Seplan, áreas possíveis de instalação de novos ecopontos. Atualmente, Goiânia conta com apenas cinco deles. “Eles só podem ser instalados em áreas públicas que tenham destinação permitida para esse tipo de equipamento público”, explicou. “Novos ecopontos evitarão que caçambeiros façam muitas viagens longas até o aterro sanitário e que a população descarte resíduos em calçadas, lotes vagos ou às margens das áreas de preservação permanente”, completou a diretora.
Ao final, Anselmo Pereira propôs criar um comitê composto por todos os órgãos e entidades que participaram da audiência pública. O próximo passo do grupo seria avaliar os avanços desde agora até alguns meses, quando uma nova reunião seria realizada para avaliar os avanços, como mudança de legislação, educação da gestão de resíduos e medidas tomadas pelas secretarias. Além disso, seria produzido um relatório com os resultados.