Na primeira semana de fevereiro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu quatro veículos que estavam sendo utilizados para o descarte irregular de resíduos em Goiânia. Além da apreensão, os responsáveis pela infração ambiental receberam multas a partir de R$ 5 mil. A presidente da Amma, Zilma Peixoto, alerta que Goiânia já possui 5 Ecopontos, locais próprios para o descarte de resíduos inorgânicos, e que na próxima semana serão anunciados outros dez locais provisórios. “Estamos buscando facilitar a vida da população, mas sem que o cidadão colabore e faça a sua parte, é impossível termos uma cidade limpa”, diz Zilma.
Os veículos foram apreendidos quando os auditores fiscais constataram o flagrante nos setores Goiânia Viva, Três Marias, Maria Dilce e Jardim Fonte Nova. Agora, eles só serão liberados após o pagamento da multa. “O processo é aberto, o departamento de Contencioso Fiscal emite a guia e, após o pagamento da multa e das diárias do pátio em que o veículo fica recolhido, o carro é liberado”, explica o gerente de Controle e Programação Fiscal, Renato Medeiros. “A lei prevê que qualquer equipamento usado para cometer a infração deve ser apreendido, então, não são apenas veículos, mas também carretas, engates e afins”, acrescenta.
Infração ambiental
Segundo o Decreto Federal nº 6514, a multa para quem for flagrado realizando descarte de resíduos em áreas que não são destinadas para este fim é a partir de R$ 5 mil. A lei prevê ainda que a “apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração”. “Dependendo da quantidade e tipo de material descartado, essa multa pode chegar a R$ 50 mil, R$ 100 mil. É mais barato, ecologicamente correto e respeitoso com o próximo levar o resíduo até o local correto”, avalia Renato Medeiros.
Novos locais de descarte
A Prefeitura de Goiânia anunciou que na próxima semana divulgará o endereço de mais 10 locais que poderão ser usados provisoriamente para o descarte de resíduos inorgânicos pela população. Os espaços serão usados enquanto são construídos os novos Ecopontos de Goiânia – locais definitivos e com infraestrutura própria para acomodar o material e o trânsito de caminhões.
Agência Municipal de Meio Ambiente – Prefeitura de Goiânia