O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira (19/5), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Move Brasil Táxis e Aplicativos, iniciativa que prevê até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros novos e sustentáveis.
A nova linha permitirá a compra de veículos de até R$ 150 mil, com juros mais baixos, prazo de até 72 meses e carência de seis meses. Os carros deverão atender a critérios de sustentabilidade e ser flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, de montadoras habilitadas no Programa Mover .
“A gente fica muito feliz, presidente Lula, de ver esses avanços. É desenvolvimento com emprego e inclusão, o que faz toda a diferença”, afirmou Alckmin.
Ao discursar, o vice-presidente ressaltou que o programa também vai gerar impactos positivos para o emprego, a indústria automotiva, o comércio e as concessionárias, ao estimular a fabricação e a venda de veículos. “Movimenta a economia, ganha o consumidor, com segurança automotiva, carros novinhos, zero quilômetro; ganha o meio ambiente, porque são carros menos poluentes; e atende o trabalhador, que pode ter acesso ao seu carro próprio e não ficar dependendo de locadora”, disse.
Além da linha de financiamento, Lula assinou outra Medida Provisória para simplificar as regras para o trabalho de mototaxistas e motoboys. “Há espaço para todo mundo nesse país. E qual é o papel do governo? É facilitar a vida de vocês e não criar confusão. É por isso que nós estamos fazendo isso. Para dizer para vocês: neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos, não importa a escolaridade, não importa a religião, não importa o time que torce e não importa a cor”, destacou o presidente.
Lula abordou as vantagens da compra de um veículo novo com o financiamento em comparação ao aluguel. “E o que vai acontecer é que você está pagando metade do que você pagava de um patrimônio seu. É o seu patrimônio que vai sobrar para o seu filho, que vai sobrar para a sua mulher, para a sua filha. E você pode vendê-lo na hora que você precisar vender, para mudar de profissão”, declarou.
FROTA RENOVADA E ECONOMIA EM MOVIMENTO
O Move Brasil Táxis e Aplicativos amplia a política de renovação de frota do governo federal, já adotada em linhas especiais para caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Em sintonia com as diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), a nova linha estimula a circulação de veículos mais eficientes, econômicos e seguros para o transporte de passageiros.
Os R$ 30 bilhões do Move Brasil Táxi e Aplicativos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que vai operacionalizar o programa com apoio das instituições financeiras autorizadas por ele a operar as linhas de crédito.
A Medida Provisória também incluiu taxistas e motoristas de aplicativo entre as categorias elegíveis ao FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos) operado pelo BNDES. O mecanismo permite cobertura de até 80% do risco de crédito das operações e amplia a possibilidade de acesso ao financiamento pela rede bancária.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a estimativa é que o programa financie de 200 mil a 300 mil veículos. Ele também afirmou que as montadoras habilitadas deverão oferecer desconto mínimo de 5% sobre o preço de tabela dos modelos incluídos na linha. “Atrás de um automóvel tem autopeça, siderurgia, metalurgia, borracha, plástico, material elétrico, tinta. Tudo isso move a economia e gera emprego”, disse.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o financiamento pode reduzir o custo mensal de motoristas que hoje alugam veículos para trabalhar. Segundo ele, em um carro de R$ 100 mil, a parcela estimada ficaria em cerca de R$ 2,5 mil, ante R$ 4,2 mil de locação. “A parcela do financiamento é a metade do valor da locação”, afirmou.
Segundo dados do IBGE divulgados no ano passado, quase 1,9 milhão de pessoas trabalhavam como motoristas de automóvel no Brasil em 2024, com renda mensal média de R$ 2,5 mil.
COMO ACESSAR O FINANCIAMENTO
Podem participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período, na mesma plataforma. Também podem acessar a linha de financiamento taxistas devidamente registrados e em atividade.
As taxas de juros previstas são de 12,6% ao ano para homens e 11,6% ao ano para mulheres. O programa também permitirá que motoristas mulheres financiem itens adicionais de segurança, como câmeras, blindagem ou outros equipamentos, em valor de até 10% do preço do veículo.
Para solicitar o financiamento, o trabalhador deve seguir as seguintes etapas:
Acessar a plataforma gov.br/movebrasil e autorizar o uso dos dados necessários para a análise de elegibilidade.
Aguardar a resposta pela caixa postal do gov.br, que será enviada em até cinco dias úteis, informando se o profissional está apto a participar do programa.
Após a habilitação, escolher um veículo de até R$ 150 mil, de montadora habilitada no Programa Mover.
A partir de 19 de junho, procurar uma instituição financeira credenciada para solicitar o financiamento.
Aguardar a análise de crédito, que será feita diretamente pela instituição financeira.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação será feita pela própria plataforma em que trabalham. No caso dos taxistas, a validação será feita pela Receita Federal, a partir dos dados disponíveis no gov.br.
MENOS BUROCRACIA PARA QUEM TRABALHA DE MOTO
Além da linha de financiamento para taxistas e motoristas de aplicativo, a Medida Provisória também traz mudanças para mototaxistas, motoboys e entregadores que usam a motocicleta no dia a dia profissional. O objetivo é simplificar regras, reduzir custos e facilitar a formalização desses profissionais.
Entre as mudanças previstas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete e da inscrição paga no Detran. A medida também retira a exigência de idade mínima de 21 anos para o exercício profissional, acaba com a obrigatoriedade de curso específico para atuação no setor e elimina a exigência de dois anos de habilitação para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas.
O curso especializado continuará disponível, de forma opcional, para os profissionais que desejarem capacitação complementar. A atividade seguirá sujeita às normas de trânsito, à fiscalização dos órgãos competentes e à responsabilização em caso de infrações.