O Fórum Fundiário Nacional do Poder Judiciário, presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Anderson Máximo de Holanda, e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) realizam, nos dias 1º e 2 de junho, o I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, com o tema Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão. O evento, que será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO), vai debater os desafios da regularização fundiária no Brasil e o papel das instituições, entre elas as Câmaras Municipais, na execução das políticas públicas nesta área.
A programação conta com painéis estratégicos relacionados à regularização fundiária, governança territorial, sustentabilidade, políticas públicas urbanas, desburocratização administrativa e soluções tecnológicas. “A ideia é refletir sobre questões sensíveis relacionadas à regularização fundiária, debatendo os problemas que exigem providências dos governos, dos poderes e da sociedade, conectando os atores públicos e privados para um diálogo plural e apartidário”, ressalta o presidente do Fórum.
O evento deverá reunir gestores públicos, advogados públicos e privados, registradores e notários, construtores, representantes do terceiro setor, além de outras autoridades e demais interessados no tema. Mais informações podem ser obtidas no site oficial do evento, disponível neste link.
Programação
01/06 – 1º Dia
17h – Credenciamento e lanche de boas-vindas
18h30 – Abertura e apresentação cultural
19h – Conferência Magna: Território, dignidade e futuro: o papel da regularização fundiária na construção de cidades sustentáveis e inclusivas
02/06 – 2º Dia
8h30 – Painel I – A Regularização Fundiária e os desafios para sua concretização: uniformização de linguagem, selagem territorial, governança fundiária e gestão de documentos
9h30 – Painel II – A transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização
10h30 – Coffee Break
11h – Painel III – Sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis: conflitos ambientais, crédito de carbono e assentamentos humanos das comunidades vulneráveis e tradicionais
12h – Intervalo de almoço
14h30 – Painel IV – Debate: Como estabelecer um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária?
15h30 – Painel V – Boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários
16h30 – Coffee Break
17h – Conferência de encerramento: O Poder Judiciário e sua ação transformadora da regularização fundiária na concretização dos direitos humanos fundamentais
